Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3SPMSJEF

Acessibilidade

alto contraste
Transparência e Prestação de contas
Acesso à Intranet
Menu
InternetDesenvolvimento Integrado e Gestão EstratégicaEstrutura OrganizacionalNorma de Estrutura das Unidades Administrativas do TribunalDiretoria-GeralGabinete da Diretoria-GeralSeção de Diárias e Passagens

Seção de Diárias e Passagens

Sigla: RDIP     Código:  20.501

MISSÃO / FINALIDADE:

Executar as atividades relativas à concessão de diárias, à aquisição de passagens aéreas e ao ressarcimento de despesas com passagens rodoviárias.

SUBORDINAÇÃO

UNIDADES SUBORDINADAS

Gabinete da Diretoria-Geral

Não há

CARGO DO TITULAR

Supervisor

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE

1. Processar os pedidos de concessão de diárias, aquisição de passagens aéreas e ressarcimento de despesas com passagens rodoviárias.

2. Controlar e analisar as prestações de contas de diárias e passagens.

3. Controlar a execução do orçamento destinado à Diretoria-Geral para custeio de diárias, adicional de transporte e ressarcimento de outras despesas relacionadas ao deslocamento.

4. Informar mensalmente à SOFI as projeções de despesas com diárias.

5. Informar anualmente à SOFI os dados referentes ao Relatório "Justiça em Números".

6. Conferir as notas fiscais emitidas pelas empresas contratadas para aquisição de passagens aéreas, atestar a execução do serviço e instruir o respectivo processo de pagamento.

7. Cadastrar em sistema próprio, após o recebimento das faturas, os dados referentes ao e-Social.

8. Propor ao (à) Diretor(a) Geral a abertura de licitação visando à contratação de empresa para aquisição de passagens aéreas.

9. Fiscalizar o cumprimento dos contratos para aquisição de passagens aéreas, enviando o processo à unidade responsável para apuração de penalidade, em caso de falta contratual.

10. Disponibilizar os dados referentes à concessão de diárias e aquisição de passagens aéreas na página da transparência do Tribunal.

 

Resolução nº 390, de 11/02/2010 - CA  

Revisão: Resolução CATRF3R  nº 225, de 14/10/2025 

 

Publicado em 22/08/2017 às 13h42 e atualizado em 27/10/2025 às 13h48
Área Responsável: Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica - ADEGadeg@trf3.jus.br