Sigla: DAEG Código: 40.150
MISSÃO / FINALIDADE
Coordenar atividades técnicas de engenharia e arquitetura, no âmbito do Tribunal.
SUBORDINAÇÃO | UNIDADES SUBORDINADAS |
Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial | Seção de Projetos Técnicos Seção de Edificações Seção de Instalações |
CARGO DO TITULAR
Diretor de Divisão
ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE
1. Recepcionar e encaminhar as solicitações de estudos, projetos, reforma, adaptação, adequação, inspeções e emissão de pareceres;
2. Acompanhar a elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira;
3. Coordenar a realização de inspeções e vistorias e as atividades relativas a projetos, obras, serviços e convênios;
4. Acompanhar a emissão de pareceres e laudos técnicos e a edição de recomendações e normas técnicas, institucionais e legais;
5. Acompanhar a manutenção técnica e predial das edificações e a implantação e adequação das instalações, visando a torná-las mais funcionais e seguras;
6. Atestar notas fiscais e emitir termos de recebimento provisório e definitivo;
7. Participar de comissão técnica gestora de projetos, obras, serviços técnicos e de convênios;
8. Indicar servidor para participar de análise técnica das propostas das empresas nas licitações para contratação de obras de engenharia em apoio à Comissão Permanente de Licitações do Tribunal;
9. Encaminhar layout para a Subsecretaria visando as providências necessárias para a realização das alterações aprovadas pelo requisitante.
Resolução nº 390, de 11/02/2010 - CA | Revisão: Resolução nº 96, de 18/03/2020 - CA | | Extinção em: ------- |