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Divisão de Arquitetura e Engenharia

Sigla:  DAEG     Código:  40.150

MISSÃO / FINALIDADE

Coordenar atividades técnicas de engenharia e arquitetura, no âmbito do Tribunal.

SUBORDINAÇÃO

UNIDADES SUBORDINADAS

Subsecretaria de Infraestrutura e

Administração Predial

Seção de Projetos Técnicos

Seção de Edificações

Seção de Instalações

CARGO DO TITULAR

Diretor de Divisão

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE

1. Recepcionar e encaminhar as solicitações de estudos, projetos, reforma, adaptação, adequação, inspeções e emissão de pareceres;

2. Acompanhar a elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira;

3. Coordenar a realização de inspeções e vistorias e as atividades relativas a projetos, obras, serviços e convênios;

4. Acompanhar a emissão de pareceres e laudos técnicos e a edição de recomendações e normas técnicas, institucionais e legais;

5. Acompanhar a manutenção técnica e predial das edificações e a implantação e adequação das instalações, visando a torná-las mais funcionais e seguras;

6. Atestar notas fiscais e emitir termos de recebimento provisório e definitivo;

7. Participar de comissão técnica gestora de projetos, obras, serviços técnicos e de convênios;

8. Indicar servidor para participar de análise técnica das propostas das empresas nas licitações para contratação de obras de engenharia em apoio à Comissão Permanente de Licitações do Tribunal;

9. Encaminhar layout para a Subsecretaria visando as providências necessárias para a realização das alterações aprovadas pelo requisitante.

 

 

Resolução nº 390, de 11/02/2010 - CA

Revisão:

Resolução nº 96, de 18/03/2020 - CA

 

Extinção em:

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