Publicado em: 31/08/2017 17h28 – Atualizado em: 23/08/2021 14h27

Área responsável: Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica - ADEG – adeg@trf3.jus.br

Seção de Processamento de Passivos

Sigla: RPAS     Código: 50.034

MISSÃO / FINALIDADE

Executar as atividades relacionadas a créditos, encargos e consignações na folha de pagamento de exercícios anteriores e restos a pagar.

SUBORDINAÇÃO

UNIDADES SUBORDINADAS

Divisão de Folha de Pagamento

Não há

CARGO DO TITULAR

Supervisor

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE

1. Calcular e inserir nos sistemas informatizados os valores relativos aos créditos de exercícios anteriores e restos a pagar.
2. Manter os valores, pendentes de pagamento, corrigidos monetariamente com o acréscimo de juros.
3. Analisar, calcular e lançar todos os encargos e consignações devidos.
4. Acompanhar e conferir os valores lançados por totais.
5. Calcular indenização de férias e demais acertos decorrentes do desligamento de cargos e funções.
6. Efetuar o fechamento da folha de pagamento de exercícios anteriores e restos a pagar.
7. Instruir os processos de folha de pagamento e elaborar os relatórios.
8. Gerar e transmitir os arquivos de créditos para os bancos.
9. Instruir e controlar processos de débitos e de reconhecimento de dívida.
10. Efetuar a contabilização dos valores calculados, a serem creditados/debitados de acordo com o Plano de Rubricas do CJF.
11. Prestar informações para instrução de processos judiciais e administrativos.
12. Elaborar previsões para proposta orçamentária anual, bem como para solicitações de créditos suplementares.
13. Manter atualizado o banco de dados dos passivos.

 

Resolução nº

390, de 11/02/2010 - CA

Revisão:

Resolução nº

491, de 24/06/2014 - CA

Versão nº:

00

Extinção em:

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