Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Organograma da unidade

Sigla: SOFI                            Código: 60.000

MISSÃO / FINALIDADE

Planejar, coordenar, orientar, avaliar e controlar as atividades de programação e execução orçamentária e financeira no Tribunal e nas Seções Judiciárias.

CARGO DO TITULAR

Diretor de Secretaria

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE

1. Acompanhar as diretrizes estratégicas relativas às questões orçamentárias.

2. Submeter, nos prazos estabelecidos, os planos plurianuais, as propostas orçamentárias e pedidos de créditos adicionais do Tribunal e Seções Judiciárias.

3. Analisar, compatibilizar e consolidar a proposta orçamentária do Tribunal.

4. Coordenar a execução de planos e programas promovendo os ajustes necessários.

5. Coordenar o levantamento de necessidades para pedidos de créditos adicionais.

6. Coordenar a descentralização dos recursos orçamentários e financeiros do Tribunal e Seções Judiciárias.

7. Coordenar a programação e a execução dos créditos destinados ao Tribunal de acordo com as normas do SIAFI.

8. Coordenar o registro e o controle dos recursos financeiros recebidos, as despesas realizadas e os saldos.

9. Coordenar a programação e execução orçamentária e financeira das despesas.

10. Fornecer apoio técnico às Seções Judiciárias nos assuntos e atividades de sua competência.

11. Efetuar gestões e articulações orçamentário-financeiras com as unidades correspondentes no Conselho da Justiça Federal.

12. Acompanhar a tramitação e a aprovação de planos e orçamentos.

13. Coordenar as atividades exercidas pelas Subsecretarias de Planejamento e de Orçamento e Finanças

14. Responder como Gestor Orçamentário da Setorial Regional da 3ª Região

15. Responder como Gestor Orçamentário e Financeiro pelas execuções de sentenças judiciais - RPVs e Precatórios na 3ª Região

16. Responder como Gestor Orçamentário e Financeiro no âmbito da Unidade Orçamentária 12104 - UGs 090029 e 090055