Ordem de Serviço nº 43 de 02 de agosto de 2024 - Dispõe sobre a criação e manutenção de endereço eletrônico das unidades administrativas e judiciárias na Justiça Federal da 3.ª Região.
Ordem de Serviço nº 42 de 29 de fevereiro de 2024 - Estabelece a obrigatoriedade de abertura de chamado técnico de tecnologia da informação, no âmbito da 3.ª Região, por meio do Sistema Callcenter TI e dá outras providencias.
Ordem de Serviço nº 47 de 18 de abril de 2013 - Dispõe sobre os prazos para encaminhamento de requisições de compras e serviços e de pedidos de abertura de licitações pelo sistema de Registro de Preços.
Portaria nº 3872 de 27 de setembro de 2024 - Dispõe sobre o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação - COGETIC, no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região.
Portaria nº 3849 de 12 de setembro de 2024 - Dispõe sobre o Comitê Gestor Regional de Implantação, Expansão e Desenvolvimento do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe e da Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-BR, no âmbito da 3.ª Região.
Portaria nº 3841 de 06 de setembro de 2024 - Designa os membros do Comitê Multidisciplinar de Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação - COMIT, no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região.
Portaria nº 3578 de 19 de março de 2024 - Alterar a Comissão Local de Segurança da Informação da Justiça Federal da 3.ª Região.[Segurança da Informação]
Portaria nº 147 de 19 de outubro de 2023 - Institui a Comissão de Análise para a Reestruturação dos Setores de Apoio à Microinformática da Seção Judiciária de São Paulo.
Portaria CJF nº 300 de 07 de junho de 2022 - Dispõe sobre a designação dos representantes da Justiça Federal para compor o Comitê Nacional de Arquitetura Tecnológica da Justiça Federal-CARQ-JF.
Portaria CNJ nº 162 de 10 de junho de 2021 - Aprova Protocolos e Manuais criados pela Resolução CNJ n. 396/2021, que institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).
Portaria nº 2019 de 14 de agosto de 2020 - Designa os membros do Comitê Multidisciplinar de Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação - COMIT, no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região.
Portaria PRES nº 1646, de 08 de outubro de 2019 - Dispõe sobre o procedimento para indicação e exclusão de servidor responsável pelo suporte técnico de TI nos Fóruns das Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.
Portaria NUID nº 37, de 31 de julho de 2019 - Altera a composição da Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Informática instituída por meio da Portaria DFOR nº 94/2011.
Portaria PRES nº 1107, de 11 de maio de 2018 - Designa os membros do Comitê Multidisciplinar de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - COMIT, no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região.
Portaria nº 7.847 de 19 de março de 2015 - Dispõe sobre a composição da Comissão Local de Resposta a Incidentes (CLRI) de Segurança da Informação e procedimentos de abertura de incidentes.[Segurança da Informação]
Portaria nº 104 de 06 de março de 2015 - Dispõe sobre a aprovação do documento acessório comum "Política de Segurança para Desenvolvimento, Aquisição e Manutenção de Sistemas", de que trata a Resolução n. 6, de 2008.
Portaria nº 103 de 06 de março de 2015 - Dispõe sobre a aprovação do documento acessório comum “Política de Auditoria de Segurança da Informação”, de que trata a Resolução n. 6, de 2008.
Portaria nº 7489 de 11 de abril de 2014 - Dispõe sobre o Comitê Gestor Regional para implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe no âmbito da 3ª Região.
Portaria nº 166804 SJSP de 02 de outubro de 2013 - Disciplina, no âmbito da Seção Judiciária de São Paulo, os procedimentos para a imediata exclusão do acesso às pastas de rede, rotinas e caixa de correio institucional quando da alteração de lotação de servidor.[Segurança da Informação]
Portaria nº 6779 de 30 de agosto de 2012 - Altera a composição da Comissão Local de Resposta a Incidentes de Segurança da Informação da Justiça Federal da 3ª Região – CLRI.[ Segurança da Informação ]
Portaria nº 6523 de 12 de desembro de 2011 - Designa os membros do Comitê Gestor do Processo Administrativo Eletrônico, instituído pela Resolução nº 267/2011, da Presidência deste Tribunal.
Resolução PRES nº 526 de 22 de junho de 2022 - Regulamenta a utilização da VPN – Virtual Private Network com duplo fator de autenticação no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região.[ Segurança da Informação ]
Resolução nº 509 de 25 de fevereiro de 2022 -Dispõe sobre a padronização de procedimentos e uso do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região.
Resolução nº 425 de 17 de maio de 2021 - Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão da Estratégia no âmbito da Justiça Federal da da 3.ª Região para o ciclo 2021-2026.
Resolução nº 422 de 12 de maio de 2021 - Institui a Equipe de Tratamento de Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética-ETIR e o Comitê de Crises Cibernéticas.[ Segurança da Informação ]
Resolução nº 370 de 20 de agosto de 2020 -Dispõe sobre o trabalho não presencial em suas diversas modalidades, o teletrabalho, o trabalho remoto por gestão diferenciada e o trabalho à distância, no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região e dá outras providências.
Resolução nº 632 CJF de 21 de maio de 2020 - Dispõe sobre a criação, o funcionamento e a organização do Centro de Desenvolvimento Colaborativo e a política de concepção, sustentação e gestão dos sistemas corporativos nacionais no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
Resolução nº 343 de 14 de abril de 2020 - Disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento e audiências, da Justiça Federal da 3.ª Região.
Resolução nº 326 de 03 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a implantação da primeira fase do controle eletrônico de ponto dos servidores, no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região.
Resolução nº 91 de 06 de novembro de 2019 - Revoga a Instrução Normativa n.º 37-03 e a Resolução n.º 202/01, ambas do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.[ Segurança da Informação ]
Resolução nº 294 de 19 de agosto de 2019 - Implanta a IN 37-06, que trata da Política de Segurança de Tecnologia da Informação da Justiça Federal da 3ª Região.[ Segurança da Informação ]
Resolução PRES nº 136, DE 21 DE junho DE 2017-Dispõe sobre as Políticas de Gestão por Processos e de Gerenciamento de Riscos no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região.[Segurança da Informação ]
Resolução nº 442 CJF de 02 de maio de 2017-Dispõe sobre o Modelo de Gestão para Sistemas de Informação Nacionais no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
Resolução nº 07 de 08 de março de 2016 - Instituir Comitê Multidisciplinar de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - COMIT, no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região.
Resolução nº 424 de 9 de junho de 2015 - Implanta a IN 37-04, que regulamenta o processo de desenvolvimento de software corporativo no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região.
Resolução nº 5 de 28 de novembro de 2017 - Dispõe sobre o sistema de Peticionamento Eletrônico-Pepweb dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Turmas Recursais Cíveis e Criminais e Turma Regional de Uniformização da 3ª Região e dá outras providências.
Resolução nº 529 de 14 de fevereiro de 2014 - Altera a Resolução CJF3R nº 509/2013 acerca do peticionamento pela internet para os Juizados Especiais Federais, Turmas Recursais e Centrais de Conciliação.
Resolução nº 509 de 27 de agosto de 2013 - Dispõe sobre o peticionamento pela internet para os Juizados Especiais Federais, Turmas Recursais e Centrais de Conciliação.
PEJF e PETI - Estratégia da Justiça Federal 2015 - 2020
Resolução CJF nº 194 de 20 de julho de 2012 - Dispõe sobre a revisão dos Planejamentos Estratégicos de que tratam as Resoluções n. 96, de 30 de dezembro de 2009, e 103, de 23 de abril de 2010, para o período de 2010 a 2014.
PETI - Painel Estratégico de Tecnologia da Informação 2010 - 2014
PE JF - Painel Estratégico da Justiça Federal 2010 - 2014
Resolução CJF nº 103 de 23 de abril de 2010 - Aprova o Planejamento Estratégico do Sistema de Tecnologia da Informação da Justiça Federal.
Resolução CJF nº 279 de 27 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Modelo de Contratação de Solução de Tecnologia da Informação da Justiça Federal - MCTI-JF no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
Resolução CNJ nº 182 de 17 de outubro de 2013 - Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Resolução CNJ nº 185 de 18 de dezembro de 2013 - Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.
Resolução CJF nº 202 de 29 de agosto de 2012 - Dispõe sobre a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
Resolução nº 446 de 01 de outubro de 2015 - Regulamenta os procedimentos relacionados ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região.
Resolução CJF nº 266 de 29 de novembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI para o biênio 2012-2014, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e revoga a Resolução n. CF-RES-2012/00207, de 28 de setembro de 2012.
Resolução nº 326 de 22 de maio de 2013 - Altera a Resolução nº 255/2011, que padroniza o acesso à internet na Justiça Federal da 3ª Região.[ Segurança da Informação ]
Resolução nº 240 de 22 de abril de 2013 - Dispõe sobre a aprovação dos regimentos internos do Comitê de Segurança da Informação da Justiça Federal – CSI-Jus e do Comitê de Resposta a Incidentes da Justiça Federal – CRI-Jus.
Resolução nº 295 de 28 de maio de 2012 - Altera a Resolução nº 267/2011, que dispõe sobre a implantação do Processo Administrativo Eletrônico na Justiça Federal da 3ª Região.
Resolução nº 293 de 22 de maio de 2012 - Institui o Gestor de Sistema de Informação e o Comitê Gestor de Sistema de Informação na 3ª Região.[ Segurança da Informação ]
Resolução nº 279 de 16 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a implantação do Portal de Intimações no sistema de autos eletrônicos dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região.
Resolução nº 278 de 15 fevereiro de 2012 - Regulamenta a utilização do correio eletrônico no âmbito da Justiça Federal da Terceira Região.[ Segurança da Informação ]
Resolução CNJ nº 137 de 13 de julho de 2011 - Regulamenta o banco de dados de mandados de prisão, nos termos do art. 289-A do CPP, acrescentado pela Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011, e dá outras providências.
Resolução CNJ nº 121 de 05 de outubro de 2010 - Dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores, expedição de certidões judiciais e dá outras providências.
Resolução CNJ nº 117 de 03 de agosto de 2010 - Suspende, até a implantação do processo eletrônico, a vigência do art. 2º A da Resolução nº 66, de 06 de abril de 2010, que instituiu o Cadastro Nacional de Prisões Cautelares e Internações Provisórias.
Resolução CNJ nº 91 de 29 de setembro de 2009 - Institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário.
Resolução nº 180 de 26 de agosto de 2008 - Dispõe sobre utilização de impressão frente e verso nos documentos de natureza administrativa e processual impressos na Justiça Federal da 3ª Região.
Resolução CJF nº 58 de 25 de maio de 2009 - Estabelece diretrizes para membros do Poder Judiciário e integrantes da Polícia Federal no que concerne ao tratamento de processos e procedimentos de investigação criminal sob publicidade restrita, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
Resolução CJF nº 6 de 07 de abril de 2008 - Dispõe sobre a implantação da Política de Segurança e a utilização dos ativos de informática no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
Instrução Normativa SGD/ME nº47 de 04 de abril de 2019 - Altera a Instrução Normativa SGD/ME n.1 de 04 de abril de 2019, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação-TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação-SISP do Poder Executivo Federal.
Instrução Normativa nº 5 de 27 de junho de 2014 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
Lei 11419 - Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil; e dá outras providências.
Transparência e Prestação de contas
Intranet - Acesso Restrito