- Portaria nº 3872 de 27 de setembro de 2024 - Dispõe sobre o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação - COGETIC, no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região.
- Portaria nº 3849 de 12 de setembro de 2024 - Dispõe sobre o Comitê Gestor Regional de Implantação, Expansão e Desenvolvimento do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe e da Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-BR, no âmbito da 3.ª Região.
- Portaria nº 3841 de 06 de setembro de 2024 - Designa os membros do Comitê Multidisciplinar de Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação - COMIT, no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região.
- Portaria Presidência CNJ nº 186 de 14 de junho de 2024 - Regulamenta o tratamento administrativo de incidentes por acesso indevido a sistemas gerenciados pelo Conselho Nacional de Justiça.
- Portaria Presidência CNJ nº 140 de 22 de abril de 2024 - Determina a implementação do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) como requisito para acesso a sistemas judiciais sensíveis.
- Portaria nº 3578 de 19 de março de 2024 - Alterar a Comissão Local de Segurança da Informação da Justiça Federal da 3.ª Região.[Segurança da Informação]
- Portaria nº 3576 de 18 de março de 2024 - Constitui a Comissão Técnica Multidisciplinar de Contratação da Sala Cofre do Tribunal.
- Portaria nº 3396 de 28 de novembro de 2023 - Estabelece o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Justiça Federal da 3a Região para o triênio 2024-2026.
- Portaria Presidência CNJ nº 316 de 27 de outubro de 2023 - Disciplina as práticas de gestão de identidade e controle de acesso ao sistema de Controle de Acessos (SCA) Corporativo do Conselho Nacional de Justiça.
- Portaria nº 147 de 19 de outubro de 2023 - Institui a Comissão de Análise para a Reestruturação dos Setores de Apoio à Microinformática da Seção Judiciária de São Paulo.
- Portaria CJF nº 300 de 07 de junho de 2022 - Dispõe sobre a designação dos representantes da Justiça Federal para compor o Comitê Nacional de Arquitetura Tecnológica da Justiça Federal-CARQ-JF.
- Portaria nº 2666 de 06 de junho de 2022 - Constitui Grupo de Recebimento Provisório no TRF3R.
- Portaria CJF nº 258 de 19 de maio de 2022 - Instiui o Comitê Nacional de Arquitetura Tecnológica da Justiça Federal.
- Portaria nº 2462 de 02 de dezembro de 2021 - Estabelece o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Justiça Federal da 3a Região para o triênio 2021-2023.
- Portaria nº 2325 de 11 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a migração da plataforma de correio eletrônico para o Microsoft 365.[Segurança da Informação]
- Portaria PRES nº 2301, de 21 de julho de 2021 - Constitui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação - COGETIC, no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região.
- Portaria CNJ nº 162 de 10 de junho de 2021 - Aprova Protocolos e Manuais criados pela Resolução CNJ n. 396/2021, que institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).
- Portaria nº 2041 de 21 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a Comissão de Gestão do Trabalho Não Presencial.
- Portaria nº 2019 de 14 de agosto de 2020 - Designa os membros do Comitê Multidisciplinar de Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação - COMIT, no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região.
- Portaria nº 1962 de 19 de junho de 2020 - Altera composição do Comitê Gestor do Sistema BNMP3R – Banco Nacional de Mandados de Prisão da 3.ª Região.
- Portaria CJF nº 250, de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre o Comitê Gestor Nacional do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Colaborativo da Justiça Federal - CTDEC-JF.
- Portaria nº 1854 de 16 de março de 2020 - Alterar a Comissão Local de Segurança da Informação da Justiça Federal da 3.ª Região.[Segurança da Informação]
- Portaria PRES nº 1646, de 08 de outubro de 2019 - Dispõe sobre o procedimento para indicação e exclusão de servidor responsável pelo suporte técnico de TI nos Fóruns das Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.
- Portaria NUID nº 37, de 31 de julho de 2019 - Altera a composição da Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Informática instituída por meio da Portaria DFOR nº 94/2011.
- Portaria PRES nº 2473, de 23 de maio de 2018 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Recebimento de Material
- Portaria PRES nº 1107, de 11 de maio de 2018 - Designa os membros do Comitê Multidisciplinar de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - COMIT, no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região.
- Portaria PRES nº 655, de 29 de maio de 2017 - Designa o Comitê Gestor do Sistema de Ensino a Distância no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região.
- Portaria JFSP nº 23 de 13 de outubro de 2016 - Institui a Rede de Governança Integrada e Participativa da Seção Judiciária de São Paulo.
- Portaria nº 7.847 de 19 de março de 2015 - Dispõe sobre a composição da Comissão Local de Resposta a Incidentes (CLRI) de Segurança da Informação e procedimentos de abertura de incidentes.[Segurança da Informação]
- Portaria PRES Nº 98, de 16 de março de 2016 - Constitui a Comissão Local de Segurança da Informação da Justiça Federal da 3ª Região CLSI.[Segurança da Informação]
- Portaria nº 79 de 03 de março de 2016 - Dispõe sobre eventual indisponibilidade do sistema PJe.
- Portaria nº 104 de 06 de março de 2015 - Dispõe sobre a aprovação do documento acessório comum "Política de Segurança para Desenvolvimento, Aquisição e Manutenção de Sistemas", de que trata a Resolução n. 6, de 2008.
- Portaria nº 103 de 06 de março de 2015 - Dispõe sobre a aprovação do documento acessório comum “Política de Auditoria de Segurança da Informação”, de que trata a Resolução n. 6, de 2008.
- Portaria nº 7489 de 11 de abril de 2014 - Dispõe sobre o Comitê Gestor Regional para implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe no âmbito da 3ª Região.
- Portaria CNJ nº 47 de 04 de abril de 2014 - Institui o Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário.
- Portaria nº 166804 SJSP de 02 de outubro de 2013 - Disciplina, no âmbito da Seção Judiciária de São Paulo, os procedimentos para a imediata exclusão do acesso às pastas de rede, rotinas e caixa de correio institucional quando da alteração de lotação de servidor.[Segurança da Informação]
- Portaria nº 6811 de 26 de setembro de 2012 - Institui Comitês Gestores para sistemas judiciários da Justiça Federal da 3ª Região.
- Portaria nº 6810 de 26 de setembro de 2012 - Institui Comitês Gestores para sistemas administrativos da Justiça Federal da 3ª Região.
- Portaria nº 6779 de 30 de agosto de 2012 - Altera a composição da Comissão Local de Resposta a Incidentes de Segurança da Informação da Justiça Federal da 3ª Região – CLRI.[ Segurança da Informação ]
- Portaria nº 6745 de 17 de julho de 2012 - Institui Comitê Gestor do Sistema Banco Nacional de Mandados de Prisão.
- Portaria nº 6697 de 22 de maio de 2012 - Institui Comitê Gestor do Sistema Mumps-Caché.
- Portaria nº 6523 de 12 de desembro de 2011 - Designa os membros do Comitê Gestor do Processo Administrativo Eletrônico, instituído pela Resolução nº 267/2011, da Presidência deste Tribunal.
- Portaria nº 6456 de 06 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a implantação do Sistema de Comunicações – SICOM, no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região.
- Resolução PRES nº 589 de 28 de março de 2023 -Regulamenta a utilização do correio eletrônico no âmbito da Juistiça Federal da 3ª Região.
- Resolução PRES nº 529 de 05 de julho de 2022 -Dispõe sobre a expedição de certidões judiciais no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região.
- Resolução PRES nº 526 de 22 de junho de 2022 - Regulamenta a utilização da VPN – Virtual Private Network com duplo fator de autenticação no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região.[ Segurança da Informação ]
- Resolução nº 509 de 25 de fevereiro de 2022 -Dispõe sobre a padronização de procedimentos e uso do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região.
- Resolução nº 470 de 05 de novembro de 2021 - Altera a Resolução PRES n.º 458/2021, que dispõe sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe.
- Resolução nº 466 de 20 de outubro de 2021 - Altera as Resoluções PRES n.º 458/2021 e n.º 460/2021, que dispõem sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe.
- Resolução nº 460 de 27 de setembro de 2021 - Altera as Resoluções PRES n.º 453/2021 e n.º 458/2021, que dispõem sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe.
- Resolução nº 458 de 15 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a continuidade na implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe .
- Resolução nº 453 de 20 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a continuidade na implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe .
- Resolução nº 448 de 05 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a continuidade na implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe .
- Resolução nº 444 de 22 de julho de 2021 - Dispõe sobre a continuidade na implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe .
- Resolução nº 438 de 25 de junho de 2021 - Dispõe sobre a continuidade na implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe .
- Resolução CNJ nº 396 CNJ de 07 de junho de 2021 - Institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).
- Resolução nº 426 de 17 de maio de 2021 - Dispõe sobre a Governança Colaborativa da Justiça Federal da da 3.ª Região-GovJF3R .
- Resolução nº 425 de 17 de maio de 2021 - Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão da Estratégia no âmbito da Justiça Federal da da 3.ª Região para o ciclo 2021-2026.
- Resolução nº 422 de 12 de maio de 2021 - Institui a Equipe de Tratamento de Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética-ETIR e o Comitê de Crises Cibernéticas.[ Segurança da Informação ]
- Resolução nº 402 de 17 de março de 2021 - Dispõe sobre a continuidade na implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe.
- Resolução nº 370 de 20 de agosto de 2020 -Dispõe sobre o trabalho não presencial em suas diversas modalidades, o teletrabalho, o trabalho remoto por gestão diferenciada e o trabalho à distância, no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região e dá outras providências.
- Resolução nº 632 CJF de 21 de maio de 2020 - Dispõe sobre a criação, o funcionamento e a organização do Centro de Desenvolvimento Colaborativo e a política de concepção, sustentação e gestão dos sistemas corporativos nacionais no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
- Resolução nº 343 de 14 de abril de 2020 - Disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento e audiências, da Justiça Federal da 3.ª Região.
- Resolução nº 326 de 03 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a implantação da primeira fase do controle eletrônico de ponto dos servidores, no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região.
- Resolução nº 91 de 06 de novembro de 2019 - Revoga a Instrução Normativa n.º 37-03 e a Resolução n.º 202/01, ambas do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.[ Segurança da Informação ]
- Resolução nº 45 de 14 de outubro de 2019 - Dispõe sobre eventual indisponibilidade dos sistemas SisJEF e PepWeb
- Resolução nº 306 de 06 de setembro de 2019 - Regulamenta o serviço de videoconferência da Justiça Federal da 3ª Região
- Resolução nº 294 de 19 de agosto de 2019 - Implanta a IN 37-06, que trata da Política de Segurança de Tecnologia da Informação da Justiça Federal da 3ª Região.[ Segurança da Informação ]
- Resolução PRES Nº 274, de 06 de junho de 2019-Institui a Política de Backup, no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região.
- Resolução PRES Nº 167, de 22 de janeiro de 2018-Institui o Processo de Gerenciamento de Mudanças de Tecnologia da Informação no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região.
- Resolução Conjunta PRES/CORE nº 8 de 09 de novembro de 2017-Altera a Resolução Conjunta PRES/CORE nº 2 de 1º de março de 2016 que dispõe sobre a implantação da Audiência de Custódia.
- Resolução PRES nº 136, DE 21 DE junho DE 2017-Dispõe sobre as Políticas de Gestão por Processos e de Gerenciamento de Riscos no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região.[Segurança da Informação ]
- Resolução nº 442 CJF de 02 de maio de 2017-Dispõe sobre o Modelo de Gestão para Sistemas de Informação Nacionais no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
- Resolução nº 83, de 26 de Dezembro de 2016-Estabelece as regras para as páginas da internet e da intranet da Justiça Federal da 3ª Região.
- Resolução nº 26, de 04 de Novembro de 2016-Dispõe sobre as atribuições da Comissão de Informática do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
- Resolução nº 31 de 21 de julho de 2016 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da 3ª Região - CPAI3R.
- Resolução nº 29 de 18 de julho de 2016 - Regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região.[ Segurança da Informação ]
- Resolução nº 07 de 08 de março de 2016 - Instituir Comitê Multidisciplinar de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - COMIT, no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região.
- Resolução nº 211 CNJ de 15 de dezembro de 2015 - Institui a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação de Poder Judiciário (ENTIC-JUD).
- Resolução nº 477 CJF de 28 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a Política de Nivelamento de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Justiça Federal.
- Resolução nº 424 de 9 de junho de 2015 - Implanta a IN 37-04, que regulamenta o processo de desenvolvimento de software corporativo no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região.
- Resolução nº 5 de 28 de novembro de 2017 - Dispõe sobre o sistema de Peticionamento Eletrônico-Pepweb dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Turmas Recursais Cíveis e Criminais e Turma Regional de Uniformização da 3ª Região e dá outras providências.
- Resolução nº 313 CJF de 22 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a Gestão da Estratégia da Justiça Federal e dá outras providências.
- Resolução CJF nº 279 de 27 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Modelo de Contratação de Solução de Tecnologia da Informação da Justiça Federal - MCTI-JF no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
- Resolução CNJ nº 182 de 17 de outubro de 2013 - Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Resolução CNJ nº 185 de 18 de dezembro de 2013 - Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.
- Resolução nº 370 de 4 de dezembro de 2013 - Revoga a Resolução nº 282/2012 da Presidência.
- Resolução CJF nº 266 de 29 de novembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI para o biênio 2012-2014, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e revoga a Resolução n. CF-RES-2012/00207, de 28 de setembro de 2012.
- Resolução nº 339 de 15 de agosto de 2013 - Regulamenta a utilização da rede sem fio no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região.[ Segurança da Informação ]
- Resolução nº 326 de 22 de maio de 2013 - Altera a Resolução nº 255/2011, que padroniza o acesso à internet na Justiça Federal da 3ª Região.[ Segurança da Informação ]
- Resolução nº 240 de 22 de abril de 2013 - Dispõe sobre a aprovação dos regimentos internos do Comitê de Segurança da Informação da Justiça Federal – CSI-Jus e do Comitê de Resposta a Incidentes da Justiça Federal – CRI-Jus.
- Resolução Conjunta nº 3 de 16 de abril de 2013 - Institui o Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução nº 310 de 26 de novembro de 2012 - Dispõe sobre a implantação do Processo Administrativo Eletrônico na Justiça Federal da 3ª Região.
- Resolução CJF nº 201 de 28 de agosto de 2012 - Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal e dá outras providências.
- Resolução nº 450 de 18 de junho de 2012 - Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Tecnologia da Informação.
- Resolução nº 295 de 28 de maio de 2012 - Altera a Resolução nº 267/2011, que dispõe sobre a implantação do Processo Administrativo Eletrônico na Justiça Federal da 3ª Região.
- Resolução nº 294 de 23 de maio de 2012 - Altera a Resolução nº 193, de 2/3/2009.
- Resolução nº 293 de 22 de maio de 2012 - Institui o Gestor de Sistema de Informação e o Comitê Gestor de Sistema de Informação na 3ª Região.[ Segurança da Informação ]
- Resolução nº 290 de 16 de maio de 2012 - Dispõe sobre a utilização do correio eletrônico no âmbito da 3ª Região.[ Segurança da Informação ]
- Resolução nº 279 de 16 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a implantação do Portal de Intimações no sistema de autos eletrônicos dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região.
- Resolução nº 278 de 15 fevereiro de 2012 - Regulamenta a utilização do correio eletrônico no âmbito da Justiça Federal da Terceira Região.[ Segurança da Informação ]
- Resolução nº 94 de 30 de setembro de 2011 - Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Terceira Região em 04/10/2011.
- Resolução nº 258 de 15 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a metodologia de educação a distância no âmbito da 3ª Região.
- Resolução CNJ nº 137 de 13 de julho de 2011 - Regulamenta o banco de dados de mandados de prisão, nos termos do art. 289-A do CPP, acrescentado pela Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011, e dá outras providências.
- Resolução CJF nº 148 de 26 de maio de 2011 - Dispõe sobre a implantação e operação dos escritórios de projetos.
- Resolução PRES nº 157 de 27 de novembro de 2017 - Dispõe sobre os Escritórios de Projetos e a Gestão de Projetos no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região.
- Resolução CNJ nº 121 de 05 de outubro de 2010 - Dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores, expedição de certidões judiciais e dá outras providências.
- Resolução CNJ nº 117 de 03 de agosto de 2010 - Suspende, até a implantação do processo eletrônico, a vigência do art. 2º A da Resolução nº 66, de 06 de abril de 2010, que instituiu o Cadastro Nacional de Prisões Cautelares e Internações Provisórias.
- Resolução nº 400 de 23 de julho de 2010 - Altera o horário do expediente do TRF da 3ª Região.
- Resolução nº 391 de 23 de julho de 2010 - Altera o horário do expediente das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
- Resolução nº 225 de 17 de março de 2010 - Dispõe acerca do cumprimento das ações e metas prioritárias para o Judiciário brasileiro.
- Resolução nº 219 de 22 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre o uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais.
- Resolução CJF nº 88 de 11 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre a organização do Sistema de Tecnologia da Informação da Justiça Federal.
- Resolução CNJ nº 100 de 24 de novembro de 2009 - Dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrönico, no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
- Resolução nº 215 de 08 de outubro de 2009 - Dispõe sobre aspectos da segurança da informação do PrecWeb.[ Segurança da Informação ]
- Resolução CNJ nº 91 de 29 de setembro de 2009 - Institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário.
- Resolução CJF nº 73 de 26 de agosto de 2009 - Aprova o Mapa Estratégico da Justiça Federal.
- Resolução CNJ nº 65 de 16 de dezembro de 2008 - Dispõe sobre a uniformização do número dos processos nos órgãos do Poder Judiciário e dá outras providências.
- Resolução nº 180 de 26 de agosto de 2008 - Dispõe sobre utilização de impressão frente e verso nos documentos de natureza administrativa e processual impressos na Justiça Federal da 3ª Região.
- Resolução CJF nº 58 de 25 de maio de 2009 - Estabelece diretrizes para membros do Poder Judiciário e integrantes da Polícia Federal no que concerne ao tratamento de processos e procedimentos de investigação criminal sob publicidade restrita, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
- Resolução CJF nº 6 de 07 de abril de 2008 - Dispõe sobre a implantação da Política de Segurança e a utilização dos ativos de informática no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
- Resolução nº 295 de 04 de outubro de 2007 - Institui o Diário Eletrônico da Justiça Federal da Terceira Região.
- Resolução nº 293 de 17 de setembro de 2007 - Estabelece a utilização de correio eletrônico na 3ª Região.
- Resolução nº 286 de 15 de maio de 2007 - Extingue o Núcleo de Informática da Seção Judiciária de São Paulo
- Resolução nº 260 de 01 de fevereiro de 2005 - Dispõe sobre o Sistema de Assinatura Eletrônica do Tribunal Regional Federal da Terceira Região.
- Resolução CJF nº 380 de 05 de julho de 2004 - Dispõe sobre a organização das atividades de Tecnologia da Informação e Comunicação em forma de sistema.
- Resolução nº 126 de 22 de abril de 2003 - Dispõe sobre o processamento eletrônico nos Juizados Especiais Cíveis da Justiça Federal da Terceira Região.
- Resolução nº 202 de 23 de abril de 2001 - Aprova a IN 37-03.[ Segurança da Informação ]
Publicado em 27/06/2025 às 18h48
e atualizado em 13/08/2025 às 15h06
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