Tribunal Regional Federal da 3ª Região

1) Telefone das unidades e horário de atendimento

2) Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

3) Carta de Serviços ao Cidadão

4) Unidade orgânica responsável pelo SIC

5) Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) - atendimento presencial

6) Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) -  envio do pedido de acesso à informação de forma eletrônica

7) Acompanhamento posterior do pedido de acesso à informação

• A partir do envio do pedido de acesso à informação o usuário poderá acompanhar o seu pedido entrando em contato com a Ouvidoria por meio de um dos canais: central telefônica, ouvidoria@trf3.jus.br ou balcão virtual, informar o número gerado automaticamente no envio do pedido e requerer o acompanhamento do processo administrativo (questão 6 das “perguntas frequentes” - https://www.trf3.jus.br/ouvidoria-geral/perguntas-frequentes/)

8) Interposição de recurso contra o indeferimento de pedido de acesso à informação ou às razões da negativa do acesso

• Caso seu pedido de acesso à informação seja negado ou não forem informadas as razões da negativa de acesso, o interessado poderá, no prazo de 10 dias, a contar da ciência da decisão/resposta, enviar recurso à autoridade hierarquicamente superior à que exarou a decisão/resposta impugnada (Presidência do TRF3, Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 3ª Região, Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul). (questão 26 das “perguntas frequentes” - https://www.trf3.jus.br/ouvidoria-geral/perguntas-frequentes/)

9) Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)

10) Relatório estatístico anual contendo a quantidade de pedidos de informação: recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes

11) Acesso aos principais serviços de atendimento ao usuário

a) Processo Judicial Eletrônico - PJe​​​​​​​

b) Balcão Virtual​​​​​​​

c) Juizado Especial Federal - JEF

12)​​​​​​​​​​​​ Resultado da avaliação de acessibilidade da ferramenta AMAweb

a) Site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

b) Site da Seção Judiciária de São Paulo

c) Site da Seção Judiciário de Mato Grosso do Sul​​​​​​​