Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Sigla: RAPE     Código: 50.421

MISSÃO / FINALIDADE

Executar as atividades referentes à concessão e manutenção de abono de permanência, aposentadorias e pensões.

CARGO DO TITULAR

Supervisor

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE

1. Instruir processos de concessões e revisões de abono de permanência, aposentadorias e pensões, relativos a servidores do TRF3.
2. Conferir e instruir processos de concessão e revisão de aposentadorias e pensões das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
3. Elaborar cálculos relativos à contagem de tempo para concessão de abono de permanência, aposentadoria e pensão.
4. Prestar informações ou orientações aos familiares de servidores falecidos, para fins de concessão de pensão.
5. Emitir ficha de concessão no e-Pessoal, para apreciação de legalidade dos atos referentes às concessões de aposentadoria e pensão.
6. Executar as atividades relacionadas ao cadastro de compensações previdenciárias.