Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Sigla: RATS     Código: 50.422

MISSÃO / FINALIDADE

Executar atividades referentes à contagem de tempo de serviços dos servidores e concessão de benefícios consectários.

CARGO DO TITULAR

Supervisor

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE

1. Elaborar e expedir certidão de tempo de serviço e de cargos e/ou funções comissionadas e declarações de regime previdenciário.
2. Instruir processos, elaborar atos e realizar as respectivas publicações acerca de (i) averbação de tempo de serviço e/ou contribuição, (ii) averbação de tempo de serviço em cargos e/ou funções comissionadas, (iii) concessão de vantagem pessoal nominalmente identificada, (iv) concessão de anuênios/quinquênios, (v) concessão de licença prêmio, (vi) contagem de tempo de serviço para licença capacitação, (vii) contagem de tempo de serviço para concurso de remoção regional ou nacional e para concessão de bolsas.
3. Instruir processos de exercícios anteriores e/ou devolução de valores.
4. Manter atualizado banco de dados para fins atuariais.