Sigla: DIAF Código: 50.410
MISSÃO / FINALIDADE
Planejar, orientar e controlar atividades relativas ao provimento de cargos efetivos, desligamento, concessão de afastamentos e ao quadro de cargos e funções de servidores.
SUBORDINAÇÃO | UNIDADES SUBORDINADAS |
Subsecretaria de Gestão Funcional | Seção de Ingresso Seção de Desligamentos e Afastamentos Seção de Administração dos Quadros de Cargos e Funções |
CARGO DO TITULAR
Diretor de Divisão
ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE
1. Planejar e coordenar as atividades relativas à elaboração e realização de concurso público da 3ª Região e provimento do quadro efetivo de pessoal.
2. Atuar no planejamento da programação orçamentária relativa ao custeio de concurso público para provimento de cargos efetivos.
3. Coordenar as atividades relacionadas a afastamentos e desligamentos previstos em lei.
4. Coordenar as atividades relativas aos concursos de remoção regional e remoção nacional.
5. Coordenar as ações relativas à movimentação de servidores e quadro de cargos efetivos, funções comissionadas e cargos em comissão no Tribunal.
6. Processar as nomeações para cargos em comissão de Diretores de Secretaria (CJ-3), das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Resolução CATRF3R nº 230, de 18/12/2025 |
